Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar e utilizar o site agua-viva-landing.vercel.app (“Site”), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, por favor não utilize o Site.

2. Uso aceitável

Você se compromete a utilizar o Site apenas para fins legítimos. É proibido:

• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização;
• Tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento;
• Utilizar o Site para fins ilegais ou prejudiciais.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — textos, poemas, áudios, vídeos, imagens e design — é de propriedade exclusiva de Antonio Carlos Tórtoro e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). A reprodução, total ou parcial, sem autorização expressa do autor, é proibida.

4. Compras e contato

O Site oferece um formulário para contato e interesse de compra do livro “Água Viva”. O envio do formulário não constitui contrato de compra. A finalização do pedido ocorre diretamente com o autor, por e-mail ou WhatsApp, após combinação de valores, forma de pagamento e entrega.

5. Responsabilidade

O autor se empenha em manter o Site funcionando e atualizado, mas não garante disponibilidade ininterrupta. O Site é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer natureza além das previstas em lei.

6. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

7. Rescisão

O autor reserva-se o direito de restringir o acesso ao Site a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos.

8. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data de última atualização será sempre indicada no topo da página.

9. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto — SP para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.